Manuais de máquinas e equipamentos

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Luis Cyrino

Manuais de máquinas e equipamentos

Manuais de máquinas e equipamentos tem como intuito se adequar a norma NR-12 com diversas instruções, dentre elas a de operação e manutenção. Um dos principais objetivos é garantir a segurança ao profissional operador, uma vez que este manual deve conter informações essenciais de segurança na sua utilização. Além de procedimentos a serem adotados em situações de emergência, quando aplicável, garantindo o conhecimento e familiarização com o item adquirido por parte do operador e a todos os envolvidos.

Portanto a parte da NR-12 Manuais é a sequência que se aplica a Segurança do trabalho em máquinas e equipamentos, a seguir uma breve descrição sobre as fases de aplicação desta norma.

Sabemos que em todas as empresas e em suas instalações temos muitos diagramas (elétricos, hidráulicos, pneumáticos, etc.) e muitos manuais técnicos referentes à máquinas e equipamentos em geral.

Pode parecer algo simples e sem muita importância para muitos mas faz uma grande diferença para a Manutenção em suas atividades em geral e também para a área do PCM.

Manuais segundo a norma NR-12

12.125. As máquinas e equipamentos devem possuir manual de instruções fornecido pelo fabricante ou importador, com informações relativas à segurança em todas as fases de utilização.

12.126. Quando inexistente ou extraviado:

O manual de máquinas ou equipamentos que apresentem riscos deve ser reconstituído pelo empregador ou pessoa por ele designada, sob a responsabilidade de profissional qualificado ou legalmente habilitado.

12.126.1. As microempresas e empresas de pequeno porte que não disponham de manual de instruções de máquinas e equipamentos fabricados antes de 24/6/2012 devem elaborar ficha de informação contendo os seguintes itens:

a) tipo, modelo e capacidade;

b) descrição da utilização prevista para a máquina ou equipamento;

c) indicação das medidas de segurança existentes;

d) instruções para utilização segura da máquina ou equipamento;

e) periodicidade e instruções quanto às inspeções e manutenção;

f) procedimentos a serem adotados em situações de emergência, quando aplicável.

126.1.1 A ficha de informação indicada no item 12.126.1 pode ser elaborada pelo empregador ou pessoa designada por este.

12.127. Os manuais devem:

a) ser escritos na língua portuguesa – Brasil, com caracteres de tipo e tamanho que possibilitem a melhor legibilidade possível, acompanhado das ilustrações explicativas;

b) ser objetivos, claros, sem ambiguidades e em linguagem de fácil compreensão;

c) ter sinais ou avisos referentes à segurança realçados; e

d) permanecer disponíveis a todos os usuários nos locais de trabalho.

12.128. Os manuais das máquinas e equipamentos fabricados ou importados a partir da vigência desta Norma devem conter, no mínimo, as seguintes informações:

a) razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador;

b) tipo, modelo e capacidade;

c) número de série ou número de identificação e ano de fabricação;

d) normas observadas para o projeto e construção da máquina ou equipamento;

e) descrição detalhada da máquina ou equipamento e seus acessórios;

f) diagramas, inclusive circuitos elétricos, em especial a representação esquemática das funções de segurança;

g) definição da utilização prevista para a máquina ou equipamento;

h) riscos a que estão expostos os usuários, com as respectivas avaliações quantitativas de emissões geradas pela máquina ou equipamento em sua capacidade máxima de utilização;

i) definição das medidas de segurança existentes e daquelas a serem adotadas pelos usuários;

j) especificações e limitações técnicas para a sua utilização com segurança;

k) riscos que podem resultar de adulteração ou supressão de proteções e dispositivos de segurança;

l) riscos que podem resultar de utilizações diferentes daquelas previstas no projeto; m) informações técnicas para subsidiar a elaboração dos procedimentos de trabalho e segurança durante todas as fases de utilização;

n) procedimentos e periodicidade para inspeções e manutenção;

o) procedimentos a serem adotados em situações de emergência;

p) indicação da vida útil da máquina ou equipamento e/ou dos componentes relacionados com a segurança.

12.129. Em caso de manuais reconstituídos:

Estes devem conter as informações previstas nas alíneas “b”, “e”, “g”, “i”, “j”, “k”, “m”, “n” e “o” do item 12.128, bem como diagramas de sistemas de segurança e diagrama unifilar ou trifilar do sistema elétrico, conforme o caso.

12.129.1 No caso de máquinas e equipamentos cujos fabricantes não estão mais em atividade, a alínea “j” do item 12.128 poderá ser substituída pelo procedimento previsto no item 12.130, contemplados os limites da máquina.

Veja no link abaixo parte da norma NR-12 anterior a esta publicação para se inteirar desse tema extremamente relevante quanto a segurança em máquinas e equipamentos:

Sinalização de segurança NR-12

Fonte: http://www.mtps.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR12/NR-12atualizada2015II.pdf

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Respostas de 16

  1. parabéns pela matéria, minha dúvida é: o manual deve ser entregue impresso, ou a norma admite um manual virtual (arquivo em pdf), através de cd e/ou pen drive?
    obrigado desde já

    1. Juliano a norma NR-12 não diz com todas as letras que sim ou que não, mas por experiência e por interpretação das alíneas 12-125 e 12-126 dessa norma, entendo que os manuais devem ser impressos e com lugar para serem acondicionados no próprio equipamento ou na máquina. É bastante relevante hoje em dia que o fornecedor de máquinas e equipamentos também forneça esses manuais em arquivo eletrônico, isso ajuda bastante no caso de danificar os originais, de perda ou extravio. Mas com a entrega da máquina deve acompanhar os referidos manuais físicos.

  2. Gostaria de saber se todos os manuais sejam eles de máquinas de origem brasileira ou estrangeira devem obrigatoriamente conter escrita na língua portuguesa ou não. E caso não tenham qual procedimento deve ser seguido, se o fabricante deve disponibilizar ou se a empresa deve fornecer. Grato

    1. Edmilson um modelo de manual eu não tenho, é difícil ter manuais em arquivos eletrônicos, os fabricantes normalmente disponibilizam manuais físicos. Na realidade o modelo de manual deve conter os requisitos apresentados na NR-12 conforme apresentado na matéria.

  3. Boa tarde Juliano, tudo bom?
    Qual profissional seria o mais qualificado para elaborar o manual de um equipamento ?
    Há algo na NR que diz qual profissional seria o correto?
    Parabéns pela matéria.

    1. Olá Nilson, aqui é o Luis responsável pela matéria e obrigado pelo comentário. A NR-12 especifica que o fabricante é o responsável por elaborar e fornecer o manual de instruções de uma máquina ou equipamento, não diz qual o profissional em específico. Com certeza a elaboração de uma manual deve contar com profissionais habilitados e/ou engenheiros de diversas áreas que são designados pelo fabricante.

  4. Gostaria de saber se é obrigação da empresa fornecer segunda via do manual. E se é obrigatorio a apresentação de nota fiscal para o recebimento do mesmo.
    Ex. Equipamento adquirido de terceiros, contato com o fabricante exige nota fiscal para envio de segunda via.
    Sem o manual não é possivel fazer a base para operação do equipamento e ele ficaria obsoleto para uso.

    1. Fernanda grato pelo questionamento. Segundo a norma a obrigatoriedade é do fabricante fornecer os devidos manuais, agora quando o mesmo é extraviado você pode solicitar ao fabricante sendo que ele não é obrigado a fazer isso. Mas com certeza isso não vai acontecer de não fornecer, pode até cobrar por isso. Agora no caso como citou de adquirir o equipamento de terceiros, a obrigatoriedade também não existe, vai de você exigir os manuais para fechar o negócio. E tem a outra situação que diz na norma, que na impossibilidade de adquirir esses manuais, tem como uma pessoa qualificada e designada pela empresa para reconstituir esses manuais.

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