Lubrificantes de grau alimentício
Lubrificantes de grau alimentício à princípio não diferem significativamente da produção dos chamados lubrificantes convencionais com base no óleo mineral. Teoricamente, as mesmas instalações de produção desses lubrificantes podem ser usadas. A diferença entre eles é que na produção dos lubrificantes de grau alimentícios, serão aplicadas regras muito mais rigorosas, de modo que seja obtido o maior grau possível de pureza para evitar possíveis contaminações.
Lubrificantes de grau alimentícios devem ter um bom desempenho para além da segurança da saúde, cumprir com seu objetivo principal que é o de proteger partes de máquinas e equipamentos contra desgastes.
Regulamentação sobre lubrificantes de grau alimentício
O USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), criou as designações originais dos lubrificantes de Grau alimentício: H1, H2 e H3, essas terminologias são utilizadas como referencial no mundo inteiro.
O USDA definiu esses lubrificantes baseando-se em vários códigos do Título 21 do Código de Regulamentos Federais (Code of Federal Regulations – CFR) da Food and Drug Administration (FDA). Há cinco códigos no Título 21 da FDA que ditam a aprovação de lubrificantes que podem ter contato acidental com os alimentos.
No Brasil o órgão que regulamenta sobre o uso de lubrificantes de grau alimentício é o DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Definição das designações H1, H2 e H3
USDA H1: São lubrificantes de grau alimentício usados em ambiente de processamento de alimentos. Estes produtos podem ser utilizados como lubrificantes ou como película protetora antioxidante em máquinas e aparelhos, em todos os pontos onde possa existir um contato ocasional, tecnicamente inevitável com os alimentos.
Só deve ser aplicada uma quantidade mínima necessária, para se obter o efeito técnico desejado.
USDA H2: Estes produtos podem ser utilizados como lubrificantes desmoldantes ou como película protetora antioxidante em máquinas, aparelhos ou sistemas fechados em todos os pontos onde não exista um contato direto entre o lubrificante e os alimentos.
USDA H3: São lubrificantes conhecidos como óleo solúvel ou comestível, são usados para limpeza e prevenção de ferrugens em alguns equipamentos como ganchos, talhas e carretilhas.
O Programa de Aprovação Prévia do USDA deixa de ser referência
Em um anúncio oficial publicado em fevereiro de 1998 no Registro Federal (Federal Register), o USDA eliminou o Programa de Aprovação Prévia. E apontou para a evolução dos programas de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (Hazard Analysis Critical Control Point – HACCP) em que riscos biológicos, químicos e físicos tiveram que ser monitorados pelos processadores de alimentos e bebidas e pelos órgãos de inspeção da FDA e da USDA.
Origem do sistema HACCP
O sistema HACCP trata-se de uma abordagem sistemática, estruturada e preventiva de identificação de perigos biológicos, químicos e físicos e da probabilidade da sua ocorrência em todas as etapas da produção de alimentos, que define medidas para o seu controle. Tem como objetivo garantir a segurança dos alimentos.
O sistema HACCP foi desenvolvido pela Pillsbury Company em resposta aos requisitos à qualidade sem ação prejudicial à saúde dos alimentos impostos pela NASA em 1959 para os “alimentos espaciais” produzidos para os seus primeiros voos tripulados. A NASA tinha, então, duas preocupações principais.
A primeira relacionava-se com os problemas que poderiam ocorrer com partículas de alimentos – migalhas a flutuar na cápsula espacial em condições de gravidade zero (a preocupação estava relacionada com possíveis interferências nos sofisticados circuitos eletrônicos).
A segunda preocupação dizia respeito à qualidade sem ação prejudicial à saúde dos alimentos que seriam consumidos pelos astronautas: em hipótese alguma os alimentos poderiam conter microrganismos patogénicos ou suas toxinas, já que um caso de diarreia numa cápsula espacial teria consequências catastróficas.
Assim, o HACCP foi desenvolvido para ser aplicado aos fatores associados à matéria prima, ingredientes, processo de produção, processamento e outros, por forma a prevenir-se a ocorrência de contaminações e, assim, poder-se garantir a qualidade sem ação prejudicial à saúde dos alimentos.
Norma relacionada à HACCP
A necessidade de harmonizar os requisitos e garantir a segurança do alimento ou produto agrícola comercializado trouxe à tona a necessidade de uma norma que certificasse um sistema de gestão de segurança de alimentos.
Com a criação do Codex Alimentarius (código alimentar) e depois disso a assinatura do acordo de aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias pela Organização Mundial do Comércio (OMC) fortaleceu-se a necessidade de normas para se garantir essa segurança dos alimentos comercializados. Diante desse panorama, a ISO elaborou a família de Normas ISO 22000 (Sistema de gestão da segurança de alimentos).
A primeira norma da família ISO 22000 foi publicada em setembro de 2005. A ABNT traduziu e publicou essa Norma em 05 de junho de 2006. Assim, a Norma ABNT NBR ISO 22000:2006 foi implantada e certificada por meio de auditorias independentes reconhecidas internacionalmente.
Os requisitos dessa norma são genéricos e aplicáveis a todas as organizações na cadeia dos alimentos. Portanto essa norma ABNT NBR ISO 22000:2006 está diretamente vinculada às boas práticas de fabricação e comercialização dos produtos alimentícios.
Conclusão
Então podemos entender claramente que as atividades na Manutenção vinculadas a lubrificação de máquinas e equipamentos, tem grande importância e responsabilidade nas indústrias que trabalham com alimentos e produtos voltados para alimentos como embalagens em geral. Usar lubrificantes adequados conforme essas normas é uma questão de necessidade que envolve a saúde em geral dos consumidores.
